Workshop de Cessação do Contrato de Trabalho
Objectivos Gerais
Com este Workshop de Cessação do Contrato de Trabalho pretende-se fornecer os conhecimentos necessários aos Formandos para identificar e adoptar a forma de cessação de contrato de trabalho face às situações fácticas que se apresentem, com a vertente prática da tramitação a seguir em cada caso.
Objectivos Específicos
O Workshop de Cessação do Contrato de Trabalho vai focar os seguintes pontos:
– Reconhecer a forma de cessação de contrato de trabalho a aplicar em cada caso.
– Dotar os formandos dos conhecimentos necessários a adoptar medidas preventivas, que evitem perder acções em
Tribunal por falta de formalidades nos processos de cessação de contrato de trabalho.
– Identificar a Lei aplicável.
Destinatários
Empresários, Directores, Directores Financeiros, Juristas e Técnicos de Recursos Humanos que desejem actualizar as suas competências na área dos contratos de trabalho e respectiva cessação (formas de cessação: caducidade, revogação – por iniciativa do empregador e por iniciativa do trabalhador).
Carga Horária
1 Dia | 07 Horas
PROGRAMA
Módulo 1
Código do Trabalho
Módulo 2
Legislação mais importante, numa vertente prática
Módulo 3
Caducidade de contrato de trabalho
Módulo 4
Revogação de contrato de trabalho
Módulo 5
Despedimento por iniciativa do empregador
Módulo 6
Cessação por iniciativa do trabalhador
Módulo 7
Problemática da existência de contratos de prestação de serviços
A inscrição inclui:
Certificado; Documentação de Apoio; Bloco de Apontamentos; Caneta e Coffee-Breaks.
Formação Certificada
Sendo esta uma formação certificada, conta para o n.º de horas anual Lei n.º93/2019, no artigo 131º, onde estabelece o mínimo de 40 horas de formação por cada colaborador.
Pedidos de informação
Telefone: (+351) 21 139 20 68 ou +(351) 91 294 81 41 | email: [email protected] ou [email protected]
Certificações
DGERT – Certificação de Entidade Formadora
OCC – Ordem dos Contabilistas Certificados – Certificação de Entidade Formadora
Parcerias
TierOne Consulting
BCMJJ – International
Shield Seguros
Adamantware
Alencastre Net
Porto de Lisboa
Sobre a Insignis West – Entidade de Formação Certificada
A Insignis West é uma entidade de Formação e Consultoria que aposta na valorização e desenvolvimento dos recursos humanos e das empresas.
Desenvolvemos soluções em várias áreas, dirigidas a empresas, profissionais, organizações e instituições, a nível nacional e internacional, apostando na qualificação e reforço de competências profissionais, através do diagnóstico e identificação de necessidades de cada cliente.
De salientar que a Insignis West é uma empresa Acreditada e Certificada, assim como todos os seus formadores são Certificados e possuem elevada experiência profissional nas respectivas áreas que ministram, estando assegurada a sua qualidade cientifica e pedagógica.
A Insignis West marca presença em diversos mercados dos países em áreas tão exigentes como as Telecomunicações, Sector Energético, Água, Agências Governamentais, Banca e Seguros, Logística, Transportes, Portos, Distribuição, Energia, Administração Pública, Saúde, Editoras e B2B.
A Insignis West posiciona-se como parceira no desenvolvimento de sociedades mais esclarecidas e preparadas para enfrentar os desafios da qualificação e mobilidade, tão determinantes no mercado internacional.
